Apresentação do Arquivo Eclesiástico
O acervo do Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Diamantina é composto em sua maioria por documentos relacionados à Igreja Católica, ou seja, Registros de Batismo, Casamento, Óbitos, Irmandades de Diamantina e a região que abrangia a Arquidiocese; e Documentos Pessoais dos Bispos anteriores. Ainda consta um acervo completo do Jornal A Estrela Polar, um jornal católico do início do século XX, onde retrata a vida cotidiana de Diamantina e região, bem como as principais notícias do país e do mundo.
O Arquivo presta os seguintes atendimentos:
- Busca em livros paroquiais (batismo / crisma / casamento / óbito);
- Emissão de certidão religiosa (batismo / casamento / crismas / óbito);
- Pesquisa presencial junto às fontes documentais.
Normas e procedimentos para utilização do Arquivo Histórico
Para proceder ao pedido de busca de assentos religiosos, o solicitante deverá preencher o formulário abaixo, obedecendo as seguintes orientações:
- Informar o tipo de busca: batizado, casamento, crisma ou óbito (só é permitido um pedido por solicitante de cada vez);
- Nome das pessoas envolvidas, respectivas filiações e dados para busca.
Batizados:
– Nome da pessoa batizada (duas possíveis variações de grafia);
– Nome dos pais da pessoa batizada (duas variações de grafia);
– Local e Data do nascimento (ou data estimada).
Casamentos:
– Nome dos noivos (duas possíveis variações de grafia);
– Local e Data do casamento (ou data estimada).
Óbitos:
– Nome da pessoa falecida (com duas variações de grafia);
– Nome do cônjuge (se casado), e o nome dos pais;
– Local e Data do Óbito (ou data estimada).
- O período máximo que o Arquivo faz de busca é de 10 anos (05 anos anterior e posterior);
- O solicitante deverá informar apenas uma única localidade;
- Após ter o pedido analisado pelo Arquivo e constatada a viabilidade da pesquisa, a solicitação entrará para uma fila única de espera. A colocação e número de registro do pedido serão informados por e-mail;
- Aproximando-se a vez do solicitante, o Arquivo entrará em contato passando os dados bancários para recolhimento da taxa pertinente ao serviço de busca;
- Confirmado o pagamento, o Arquivo registrará a pesquisa para ser iniciada;
Após a realização de todo o procedimento acima descrito o resultado da busca será encaminhado ao solicitante por escrito através do “Extrato de Busca”, no qual será notificado se foi ou não localizado o registro e os livros e períodos pesquisados. O resultado segue por e-mail ao solicitante.
- O “Extrato de Busca” não contém informações específicas do texto do assento localizado, este só será apresentado na íntegra, através da emissão da certidão de inteiro teor que possui taxa própria;
- Lembramos que o serviço de buscas prestado é, na verdade, uma ampla pesquisa realizada em nosso acervo. Por isso, pedimos que seja indicada somente uma localidade;
- A realidade da documentação eclesiástica é completamente diferente da realidade da documentação cartorial civil de nosso país. Não temos acervos digitalizados, a pesquisa é manual e o acervo numeroso para assentos religiosos, ou seja, trata-se de pesquisa longa.
- Para solicitar a emissão da certidão, é necessário que o registro já tenha sido localizado. Neste caso, o solicitante deverá informar os dados necessários para a localização: nº caixa, nº pacote, data, local, nº da folha. Caso os dados estejam corretos, a equipe do Arquivo passará as informações para o pagamento do serviço;
- O Arquivo Histórico Arquidiocesano não faz transcrição de assentos paroquiais, apenas a emissão de certidão.
- Realizar agendamento prévio da pesquisa;
- Horário de pesquisa: segunda e terça-feira, de 8h30 às 12h e de 14h às 16h30;
- Na sala de pesquisa se ingressa somente com folhas em branco e lápis preto ou lapiseira para anotações. Por isso, é proibida a entrada nesta sala portando cadernos, blocos, agendas, livros, documentos alheios ao arquivo;
- Demais pertences devem ser depositados no local indicado pelo responsável;
- Igualmente proibidos na sala de pesquisa: aparelho celular, tablet, notebook, câmeras fotográficas, rádios, gravadores e outros dispositivos eletrônicos, recipientes de água, alimentos, cigarro e congêneres;
- Vestuário: proibido o ingresso na sala de pesquisa com trajes inadequados ao ambiente: bermuda, boné, short, camiseta regata ou cavada, saia ou vestido curto, legging e congêneres. Em suma: quaisquer trajes inadequados a um ambiente arquivístico e eclesiástico;
- O pesquisador receberá somente um único item documental a cada vez, conforme o cronograma apresentado;
- O item documental será examinado diante do pesquisador do AEAD antes e depois da consulta;
- O pesquisador não pode circular na sala de pesquisa com os documentos pedidos. Se pretender algum esclarecimento pode chamar a arquivista ao seu lugar;
- O pesquisador não pode trocar com outros pesquisadores da sala os documentos recebidos;
- O pesquisador é responsável pelos documentos que recebe até a sua devolução e conferência pelo responsável;
- Não poderá – em caso algum – escrever nos documentos ou sobre eles, nem retira-los da sua ordem;
- Também não poderá colocar livros abertos uns sobre os outros, dobrar folhas, forçar as encadernações, salivar os dedos para virar as folhas nem manusear as espécies de forma a prejudicar a sua boa conservação;
- Obrigatório o uso de luvas e recomendado máscaras protetivas;
- Os documentos identificados como em mau estado de conservação constituem documentos de consulta vetada até sua restauração;
- Documentos frágeis só podem ser consultados em casos especiais, devidamente autorizados pela Direção do AEAD;
- É expressamente proibida a circulação de pesquisadores pelas outras dependências do AEAD além daquelas que lhes são de uso próprio: recepção, sala de pesquisa e sanitários;
O não cumprimento das normas acima indicadas implica:
- Advertência formal;
- Suspensão ou perda da autorização de pesquisa;
- Procedimento civil ou penal conforme a legislação em vigor;
- Os casos omissos ou situações específicas serão analisados pela direção do AEAD e/ou instâncias da Arquidiocese de Diamantina.
- Certidões do ano de 1700 a 1860: R$ 200,00;
- Certidões do ano de 1861 a 1935: R$ 150,00;
- Certidões do ano de 1936 a atual: R$ 100,00;
- Certidões de Urgência: valor da certidão em dobro + 160,00 pela busca (prazo para entrega de 30 dias úteis);
- Certidão negativa: R$ 80,00 (finalidade: cidadania) / R$ 60,00 (finalidade: realização de sacramentos);
- Solicitação de busca em livros paroquiais: R$ 80,00 (finalidade: cidadania / inventário de bens);
- Retificação em livros paroquiais: R$ 150,00;
- Serviço externo (cartório ou correio): R$ 20,00 cada;
- Taxa de pesquisa presencial por dia: R$ 10,00.
Formulário de Solicitação de Busca
Atenção:
As dúvidas poderão ser respondidas pessoalmente no Arquivo ou através do telefone (38) 3531-1094 no horário de 08h30 às 17h, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]
Não faça nenhum pagamento antes da aprovação da equipe do Arquivo Arquidiocesano.