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O fim e o início

 

Discurso proferido por ocasião da formatura da  2ª turma de Direito no segundo semestre de 2116

 

Queria começar relembrando o clássico pensador do direito, Rudolf Von Jhering, que decepcionado com o método Gramatical que aplicava a lei tal como ela foi escrita, resolveu abordá-la da perspectiva a teleológica. Ou seja, descobrir na aplicação da Lei o seu original propósito. As muitas leis que conhecemos têm um propósito – aprendemos chamar a esse propósito de a intenção do legislador – os americanos a tem em grande consideração, dado que até hoje tiveram uma única Constituição e quando se referem a ela a chamam de a vontade dos nossos fundadores.

 

Isso mesmo – uma nação democrática nasce e se sustenta sobre a Lei – e quando um pai preocupado perguntou a Platão o que deveria fazer para preparar uma cidade melhor para seu filho, recebeu como resposta do filósofo: lute para que a cidade tenha boas Leis.

 

Bem, voltando a Jhering: ele concluiu que o fim do direito é a paz, mesmo que conseguida através da luta.

 

É a paz o fim do direito e não o conflito. A luta é para instituir a conciliação e evitar que os indivíduos resolvam sem mediação as suas aquarelas, o que historicamente conhecemos como vingança.

 

Vocês aprenderam até agora sobre as Leis, o que não é pouca coisa. Mas agora aprenderão a lidar com as pessoas em carne e osso, que tem uma demanda, mas tem sentimentos e uma história de vida que lhes contarão. E uma história, como sabemos, quase sempre tem dois lados.

 

Não se assustem, é assim mesmo. Direito é ciência prática. E se aprendemos bem de Aristóteles e de Kant, e espero que tenham aprendido, em ciências práticas não é o certo contra o errado nem o verdadeiro contra o falso – o que prepondera é uma escolha razoável e equilibrada na busca do que parece ser o mais justo.

 

Assim como na politica e na ética, as irmãs maiores do direito, as escolhas não são entre o bem e o mal. Na maioria das vezes é entre o mal maior e um mal menor, como bem acenou Ronald Dworkin em sua teoria da integridade.

 

Nós estamos em lida, mas não podemos esquecer que no fim de contas vivemos em comunidade, e nela nossas decisões reverberam indefinidamente, razão pela qual devemos buscar a concórdia e a reconciliação antes do conflito e da divisão.

 

Agora é hora de começar a segunda parte do curso: encontrar as pessoas e explicar sobre o maravilhoso mundo das Leis.

 

Nesse caminho cultivem mais amigos que adversários. Lembrem que o dinheiro é importante, mas não é tudo! No mundo existem muitas outras coisas que valem mais (amor, fé, lealdade, convicção) – são algumas que me lembro agora

 

Por fim – sejam honestos. Porque a honestidade é a capacidade de se manter firme no turbilhão do mundo – como uma árvore plantada no meio da tempestade, não se movam dali. Criem raízes na honestidade – pratique-a cada dia, a começar pelas coisas pequenas e que parecem menos importantes, pois, ao final, a prática quotidiana se transforma em uma virtude, e virtudes provadas moldam o caráter e a personalidade.

 

Sejam felizes e que deus os abençoe!

 

Padre Lindomar Rocha Mota

Diretor da FAC