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Nestes dias, quando os ânimos se inflamam pelo ardor dos discursos políticos, os debates se tornam profícuos e a atenção se concentra nos candidatos a prefeitos e se dispersa frente ao infinito número de vereadores: os dois estão juntos – os candidatos a executar o orçamento do município, fruto da contribuição de todos nós; e o legislativo, encarregado de encaminhar leis, aprová-las e fiscalizar os gastos do executivo, para que o dinheiro não se perca em atividades pouco republicanas. A política, como sabemos, é uma das artes mais antigas que existe. O filósofo Platão relembrou que o papel do político é como o de um tecelão, que deve juntar diferentes tecidos até conseguir uma peça única. Seu discípulo, Aristóteles, a definiu como a arte suprema, porque visa proporcionar o bem a uma grande quantidade de pessoas. Ainda segundo Aristóteles, precisamos da política porque somos animais políticos que amamos a vida juntos muito mais do que a vida solitária. Dito isso, passemos a análise atual da situação corrente. O nosso sistema de governo é baseado na divisão dos poderes, três para ser exato,  inspirado na divisão de Montesquieu. Em sua prerrogativa, Montesquieu queria evitar que o poder se tornasse absoluto, nas mãos de uma só pessoa. Essa divisão geraria um controle constante de um sobre o outro. Quando harmonicamente organizados os poderes executivo, legislativo e judiciário se tornariam limites para pretensões não republicanas que possa vir a afetar algum deles. Nesta ótica, portanto, e no contexto que estamos agora, de escolher representantes de dois poderes (prefeitos) para o executivo e (vereadores) para o legislativo, era de se esperar como propostas efetivas, principalmente desses últimos, o exercício de suas funções constitucionais e controle do executivo.

Entretanto, os vereadores, em sua esmagadora maioria, se revestiram de executivos menores. Prometeram melhoria na saúde, na educação, nas estradas, na segurança. Mas nenhum se recordou de prometer melhores Leis. Leis que poderiam impedir o inchamento das máquinas públicas nas prefeituras, desperdício de recursos, limitados nestes tempos de crise, leis que dificultassem a corrupção e a prevaricação dos agentes públicos. Essa função primordial passou longe dos discursos correntes, e pelo que tudo indica na próxima legislatura teremos ainda o judiciário como único órgão de controle, que por sua vez não será controlado por ninguém. São os amagamos de uma Democracia que ainda tem muita estrada a percorrer nas trilhas de um País mais ou menos ordenado, que como o próprio nome exprime, funciona mais ou menos. Entretanto, algo fica claro, caso encontrem por ai algum candidato a vereador preocupado com a elaboração de melhores e Leis e algum candidato a prefeito disposto a cumprir essas Leis, pode votar que é voto certo, no mais, é mais do mesmo!

 

 

Pe. Lindomar Rocha Mota
Diretor da FAC

 

 

 

 


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