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DECRETO DE CRIAÇÃO
S. Congregação Consistorial Diamantinense
O Arcebispo de Diamantina, Dom Joaquim Silvério de Souza, apresentou outrora, ao SS. Senhor Nosso, o Papa Pio XI, suplicantes preces para que se constitua, em sua Igreja Catedral, de acordo com o prescrito da Constituição Apostólica de Pio IX 'Gravissimum Sollicitudinis' do dia 6 de junho de 1854 sobre a ereção da mesma Diocese, e de acordo com a norma do cânon 393, parágrafo 1 do Código de Direito Canônico, o CABIDO, e o mesmo seja composto de uma dignidade, isto é, um Arcediago, e dois oficiais, isto é, um Penitenciário e um Teólogo, e sete Cônegos. Como, porém, no presente faltam, tanto sacerdotes como os subsídios necessários, pediu então que o serviço coral se circunscreva às horas menores com canto, e àqueles dias em que houver cerimônias pontificais, considerando o estado da paróquia da mesma igreja metropolitana, até que o Cabido seja provido com o dote próprio.
Pediu ainda que os cônegos, exceto o Arcediago, o Penitenciário e o Teólogo, não fossem obrigados a residir na cidade principal, a não ser naqueles dias em que são obrigados ao serviço coral. Pediu, afinal, para cada capitular, a faculdade de utilizar os instrumentos e insígnias corais que os cônegos das outras catedrais, no Brasil, usam e desfrutam. Sendo consideradas estas coisas justas e necessárias, Sua Santidade, atendendo às preces feitas com autoridade apostólica, erigiu e constituiu o Cabido Metropolitano de Diamantina em perpétuo, e o mesmo constará de uma dignidade com o nome de Arcediago, dois oficiais, isto é, Penitenciário e Teólogo, e mais sete cônegos; será com redução do serviço coral e dispensa da lei de residência, conforme foi pedido; exclui, porém, o uso de 'Mozetta  até que se determine deverem ser usadas'. Também concede que o Reverendíssimo Senhor Arcebispo, nesta primeira vez, confira a dita dignidade livremente, contanto que no futuro a sua provisão seja reservada à Sé Apostólica, conforme o cânon 396, parágrafo 1°. Cada capitular, porém, antes de assumir o ofício, deve fazer a devida profissão de Fé e o juramento contra os erros modernos. Para mandar que se ponha em execução todas estas coisas, nosso Santíssimo Papa se dignou deputar o próprio Arcebispo de Diamantina, a ele concedendo todas as faculdades necessárias e oportunas, imposta, porém, a obrigação de enviar, dentro de três meses a serem contados a partir da data 'presente', para esta Santa Congregação Consistorial, o autêntico '( p e r x c t x e ) exemplar de execução. Com estas coisas ditas acima ( e x d e m )'. Sua Santidade atual mandou editar um decreto consistorial a valer do mesmo modo como se fosse carta Apostólica expedida sob chumbo. A estas coisas nada houve em contrário, mesmo digno de especial menção.
Dado em Roma, na Secretaria da Sagrada Congregação Consistorial no dia 10 de dezembro de 1926.
C. Car. De Lãs E. Lahà
Secretário

Raphaell
Arcebispo