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CRIAÇÃO DA ARQUIDIOCESE


A Diocese de Diamantina foi elevada a Arquidiocese pela Bula 'QUANDOCUMQUE SE PRAEBUIT', do papa Bento XV, em 28 de junho de 1917.

BULA DE CRIAÇÃO DA ARQUIDIOCESE


Bento Bispo 'Servo dos Servos de Deus' para perpétua memória.


Os documentos eclesiásticos atestam que em qualquer tempo em que se ofereceu ocasião de instituir novas Províncias Eclesiásticas para incremento da religião Católica, e para que os fieis pudessem ter os socorros espirituais de que necessitam mais abundantes e mais rápidos, os Pontífices sempre atenderam.
Como o Núncio Apostólico do Brasil já pediu há muito tempo, que para maior bem espiritual, seja dos Bispos, seja dos fieis, se constituísse, na vastíssima Província Eclesiástica de Mariana outra Província Eclesiástica, elevando à sede Metropolitana a Diocese de Diamantina. Nós, considerando cuidadosa e atentamente o peso dos motivos, julgamos oportuno providenciar esta ereção.


Assim sendo, tendo consultado os diletos filhos da Santa Igreja Romana Cardeais da Sagrada Congregação Consistorial, contando com o consentimento do Venerável Irmão atual Arcebispo de Mariana e dos outros que têm parte nesta questão, e também suprido, enquanto necessário, o consentimento daqueles que nisto tem interesse ou presumem ter, com a plenitude do poder apostólico, decidimos decretar, de modo perpétuo, estas coisas que seguem.


Liberamos e tiramos, com autoridade apostólica, a Sede de Diamantina do direito Metropolitano da Igreja Arquiepiscopal de Mariana, e a elevamos e promovemos à dignidade de Igreja Metropolitana de Diamantina agora erigida, atribuímos plenamente todos e cada um dos direitos, privilégios e prerrogativas que, de acordo  com o costume, possuem as Sedes Metropolitanas na região do Brasil, e ao Venerável Irmão Joaquim Silvério de Souza, que atualmente dirige a Diocese de Diamantina, acrescentamos o título e a dignidade, direitos e privilégios  de Arcebispo, juntamente com a faculdade de portar a cruz e o pálio como os outros Arcebispos, depois, porém que tiver solicitado isto, e impetrado da Sé Apostólica no Sagrado Consistório. Além disto, elevamos logo o Cabido da dita Catedral da Igreja de Diamantina ao grau,  título de honra de Cabido Metropolitano com igual autoridade, de tal maneira, que por isso ele usufrua de todas as preeminências, direitos e privilégios, dos quais gozam ordinariamente, nessas partes, os outros cabidos deste gênero. Mais ainda, do direito Metropolitano do Arcebispo de Mariana, subtraímos e retiramos as Dioceses de Montes Claros e Araçuaí, e as colocamos e unimos, como sufragâneas, à Sede Metropolitana de Diamantina, e os seus Bispos então existentes, nós constituímos e tornamos Sufragâneos do Arcebispo de Diamantina, a cujo poder Metro político deve eles submeter-se. O clero e o povo das ditas dioceses de Montes Claros e Araçuaí, desejamos e ordenamos que, assim como obedecem aos seus Bispos na jurisdição episcopal, assim também obedeçam ao Arcebispo na jurisdição Metro políticas, de acordo com as sanções canônicas. A esta Sede Metropolitana de Diamantina, porém, erigida como foi dito acima, destinamos para sua Diocese, o mesmo território e a mesma região que a Sede Episcopal de Diamantina possuía como peculiar e própria, conservando sempre os mesmos limites e divisas que formaram e constituíram, até agora, território e âmbito da Diocese Episcopal de Diamantina, separada como nos princípios. Além disto, a Nós e à Sede Apostólica reservamos a faculdade de fazer livremente, novas circunscrições e desmembrações nesta nova Província Eclesiástica, todas as vezes que isto parecer mais proveitoso, no Senhor, sem que seja necessário exigir, para isto, o consentimento dos Bispos e Cabidos, ou conceder alguma compensação territorial.


O que, porém, foi decretado por nós, nesta Carta, com autoridade apostólica, não será lícito a nenhuma pessoa e em tempo algum, transgredir, resistir ou de qualquer modo contradizer. Se alguém  tiver a presunção de fazer isto ' o  que Deus não permita ' saiba que se tornou sujeito às penas estabelecidas pelos sagrados cânones contra os que opõem resistência ao exercício da jurisdição eclesiástica. Para mandar por em execução com fidelidade todas estas coisas, deputamos o Venerável Irmão Ângelo Jacinto Scapardini, Arcebispo Titular de Damasco e Núncio Apostólico na República do Brasil, e a ele concedemos as faculdades necessárias e oportunas de também subdelegar, para o devido efeito, outro homem constituído em dignidade eclesiástica, principalmente o Venerável Irmão, atual Bispo de Diamantina, e de dar conhecimento, de modo definitivo, sobre qualquer dificuldade ou oposição que ocorrer, ficando obrigado a transmitir, dentro de seis meses, à Sagrada Congregação Consistorial em Roma, uma certidão da execução completa deste nosso mandato, exarada em forma autêntica, para que seja guardada no arquivo da mesma Sagrada Congregação.


Decretamos finalmente que esta presente Carta prevalecerá, não obstante quaisquer coisas contrárias, mesmo dignas de peculiar e expressa menção.


Dado em Roma junto de São Pedro, no ano do Senhor de mil novecentos e dezessete, dia vinte e oito do mês de junho, terceiro ano do nosso Pontificado.


' P. ? P.'


Octavius Card. Cagiano - - - ///
Ludovicus Shuller 'Prot. Apostólicus.S. R. E. /cancellarius. - - - ///
Paulus Pericoli ' Chancellariae Apostolicae adjuntor a studiis
Raphael Virili Pronotarius Apostólicus - - -
// Epedita die 6 Julli anno 1917 ' Anno tertio
Pro Plumbatore. A. Liberati ' Alfridus Liberati: Scriptor